Validade das milhas: Smiles, LATAM Pass e Azul Fidelidade

A página lista duas versões, "válido até 16/06" e "válido a partir de 17/06", sem informar o ano; a cláusula 14.3.1 das duas diz "a partir de 11 de dezembro de 2023". Cláusula 8.1: "A validade das Milhas Smiles acumuladas variará de acordo com a categoria do Cartão de Categoria Smiles do Participante": 36 meses para as categorias Smiles e Prata, 48 meses para Ouro, 120 meses para Diamante e 120 meses para Diamante Magno. 8.1.1: a validade "será computada a partir da data e hora do crédito das Milhas Smiles na Conta Smiles baseado na categoria vigente antes do referido acúmulo"; os débitos saem "pelas datas de vencimento mais próximas para as mais distantes". 8.2: a validade pode ser diversa em "promoções", "bonificações" e "adesão a determinado produto e/ou serviço da Gol (exemplo: Clube Smiles)", divulgada nos termos de cada um (8.2.1). 7.2: "AS MILHAS SMILES SÃO DE USO PESSOAL E INTRANSFERÍVEL, SENDO VEDADA SUA TRANSFERÊNCIA A TERCEIROS, A QUALQUER TÍTULO, TAIS COMO [...] VENDA, COMPRA, DOAÇÃO"; "NÃO PODERÃO SER CONVERTIDAS EM DINHEIRO", salvo produtos oficiais (7.2.1). 7.3(c): a transferência de pontos de parceiros financeiros ou comerciais é um ato gerador de milhas. 7.8(b): voo com bilhete resgatado com milhas não gera milhas.

Mesma cláusula 8.1 da versão seguinte, sem a categoria Diamante Magno: 36 meses (Smiles e Prata), 48 meses (Ouro) e 120 meses (Diamante). Cláusula 14.3.1: "a partir de 11 de dezembro de 2023 por prazo indeterminado".

Lista de 16 origens de milhas, cada uma com seu prazo: voos da GOL, "Smiles 6 anos, Prata 6 anos, Ouro 8 anos, Diamante 20 anos"; voos de companhias parceiras, parceiros, Shopping Smiles e milhas resgatáveis transferidas do banco, "Smiles 3 anos, Prata 3 anos, Ouro 4 anos, Diamante 10 anos"; milhas do cartão de crédito GOL Smiles, mesma tabela com a nota "Clientes infinite: milhas não expiram"; bônus de promoções de transferência de cartão, de consumidores, de parceiros e do Shopping, "6 meses de validade"; compra de milhas e milhas reativadas, "12 meses de validade"; transferência entre contas Smiles, "6 meses de validade"; plano mensal do Clube Smiles, "Plano 1.000, 2.000 e 5.000: milhas válidas por 10 anos. Plano 7.000, 10.000 e 20.000: milhas que não expiram"; bônus de adesão ao Clube, "10 anos de validade". A página não traz data. Atenção: o prazo de voos da GOL (6, 6, 8 e 20 anos) não bate com a cláusula 8.1 do regulamento (36, 36, 48 e 120 meses).

Cláusula 7.8: "Este documento de Termos e Condições entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2025." Cláusula 4.4: "As Milhas LATAM Pass serão válidas para Resgate pelo período de 36 meses, do lançamento das milhas na Conta do Cliente, e se estenderá por 36 meses cada vez que o Cliente voar uma passagem paga em voo vendido e operado LATAM e acumular pelo menos 1 ponto em sua Conta." 4.4.1: "Para determinados produtos e/ou campanhas promocionais, a LATAM poderá, a seu exclusivo critério, alterar o prazo de validade", comunicado nos termos de cada produto ou campanha. 2.20: as milhas "não serão convertidas total ou parcialmente em dinheiro" e são "impenhoráveis e inalienáveis". 3.4: pessoais e intransferíveis. 3.6: trechos com passagem-prêmio ou Milhas + Dinheiro não são elegíveis para acúmulo. 3.13: "Os Parceiros poderão cobrar taxas para transferência de pontuação ao Programa." 4.2: a quantidade de milhas para resgate varia com disponibilidade, campanhas e outras variáveis.

A página de regulamentos lista "Regulamento Azul Fidelidade (Novo) (válido a partir de 13 janeiro de 2026)". Cláusula 6.1: "Os Pontos Azul terão validade de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses a partir da data do seu Acúmulo, podendo possuir uma validade maior de acordo com o respectivo Nível do Participante no Programa descritos no site Azul." 6.1.1: pontos de produtos ou campanhas promocionais "poderão ter validade diferente", definida nas regras da campanha. 6.2: se o participante contratou um produto Azul, a validade segue o regulamento do produto; cancelando o produto, "prevalece a regra de validade de Ponto original". 9.2: a proporção de pontos transferidos de programas parceiros "pode variar" e consta nos sites da Azul e dos parceiros. 14.14: "Após a solicitação da transferência de Pontos provenientes de Programas Parceiros, em nenhuma hipótese, exceto por erro da Azul, será admitido o estorno da pontuação." 4.6: penalidades para "atividade irregular de negociação ou comercialização de Pontos Azul".

Item 5, "Validade dos pontos Azul": "possuem a validade de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses a partir da data do seu Acúmulo, podendo possuir uma validade maior de acordo com o Nível no Programa": Azul Fidelidade 2 anos, Topázio 3 anos, Safira 4 anos, Diamante 5 anos, Diamante Unique 10 anos. "Exceção à regra acima: pontos Azul adquiridos através de produtos ou campanhas promocionais [...] e que respeitam a validade ou informação prevista no Produto e/ou Campanha." A página não informa de que data o nível conta (o do acúmulo ou o atual): fica "não confirmado".